Consulta Pública sobre a lei Paulo Gustavo ocorrerá no próximo dia 14

A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, convida todos produtores e produtoras culturais de Rolim de Moura e Nova Estrela para participar da 4 consulta pública referente a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar 195 de 08 de Julho de 2022 regulamentada pelo Decreto Federal 11.525 de 11 de Maio de 2023.

A 04 consulta pública visa debater em conjunto a sociedade o Plano de Ação que será apresentado pela prefeitura de Rolim de Moura ao Ministério da Cultura, além da construção dos futuros instrumentos de fomento a projetos culturais no Município de Rolim de Moura, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.