Convite para consulta pública da Lei Paulo Gustavo
A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, Tendo em vista a publicação da regulamentação da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar 195 de 08 de Julho de 2022 regulamentada pelo Decreto Federal 11.525 de 11 de Maio de 2023, foi publicada pelo Governo Federal através do Ministério da Cultura, lançamos mais uma consulta pública, com o objetivo de planejar futuros instrumentos de fomento a projetos culturais no Município de Rolim de Moura, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONVITE: 4° consulta pública está marcada para dia 14 de junho ás 19:30Min no Teatro Ceu das Artes. COMPAREÇA.
