Serviços da Receita Federal são oferecidos há 02 anos na prefeitura de Rolim de Moura
Contribuinte não precisa se deslocar a outras cidades para resolver pendências com a RFB
Um convênio celebrado em 2021 entre o município de Rolim de Moura (RO) e agência da Receita Federal de Cacoal (RO) oferece muitos serviços que eram disponibilizados somente em Cacoal e agora são realizados pelo Posto de Atendimento Virtual (PAV) que funciona dentro do prédio da nova prefeitura.
“Era um pedido constante de empresários, profissionais da contabilidade e da população para que o fosse instalada uma agência da Receita Federal em Rolim de Moura, pois para resolver qualquer problema era necessário se deslocar a Cacoal, e com esse convênio muitos serviços são realizados no nosso município, lembra o prefeito Aldo Júlio ao destacar que a prefeitura cedeu o espaço e treinou servidores para atender a demanda de quem precisa dos serviços oferecidos pela Receita Federal do Brasil. Tudo tem sido feito pelo PAV.
O secretário municipal de fazenda, Jorge Ricardo da Costa, lembra que trabalho é realizado e enviado de forma virtual para a unidade da Receita Federal em Cacoal, ou seja, o contribuinte rolimourense não precisa se deslocar a cidade vizinha em busca dos serviços oferecidos pela receita federal, tudo é oferecido no próprio município.
O horário de atendimento ao público é das 7h30min às 13h30min.
Os serviços oferecidos são:
01 – CAEPF – inscrição ou alteração de dados
02 – Consulta pendência fiscal PF, PJ, Imóvel Rural
03 – Consulta Pendência Malha Fiscal Pessoa Física
04 – Consulta Restituição e Situação DIRPF
05 – Conversão de processo eletrônico para digital
06 – Cópia de processo, exceto de PJ lucro real/presumido/arbitrado
07 – Cópia Declaração e recibos– GFIP, Perdcomp, Dacon, Dmed
08 – Cópia Declaração e recibos – DIRPF
09 – CPF – comprovante de inscrição, inscrição, alteração e regularização
10 – Emissão de documento de arrecadação – DARF e GPS
11 – Impugnação, Recurso, Manifestação de Inconformidade
12 – Juntada de Documentos
13 – Procuração RFB
14 – CNO – inscrição, alteração ou anulação por multiplicidade
15 – Protocolo de documentos
16 – Protocolo de documentos – Certidão de Regularidade Fiscal
17 – Protocolo de documentos – Certidão de Obra
18 – Protocolo de documentos – Retificação de documentos de arrecadação – REDARF/RETGPS
19 – Protocolo de documentos – CNPJ – inscrição, alteração e baixa.
