Prefeitura realiza audiências públicas em cumprimento a lei de responsabilidade fiscal e Prestação de Contas do 2.º Quadrimestre de 2023
A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura (RO) atendendo a previsão legal do § 4°, Art. 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000), realizou na manhã de sexta-feira 29/09 TRÊS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS de demonstração e avaliação dos cumprimentos das metas fiscais referente demonstração e avaliação dos cumprimentos das metas fiscais referente ao 2° Quadrimestre de 2023. As audiências aconteceram no Auditório da Câmara Municipal de Rolim de Moura.
Fundo Municipal de Saúde
Também ocorreu a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde. O trabalho foi realizado em cumprimento das prerrogativas da Lei Complementar nº 141 de 2012 em conformidade com o artigo 36. A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ocorreu no dia 29/09 na Câmara Municipal de Rolim de Moura, onde foram apresentados resultados referentes ao 2º Quadrimestre do exercício de 2023.
RolimPrevi
O Instituto de Previdência Municipal (RolimPrevi) também realizou audiência audiência Pública com objetivo de demonstração e avaliação dos cumprimentos das metas fiscais referente ao 2º Quadrimestre de 2023.
