Nota de Esclarecimento sobre fixação de barracas no Espaço Alternativo
A prefeitura de Rolim de Moura (RO) informa a população que em virtude de matéria tendenciosa publicada em alguns blogs em que afirma que “Fiscais da prefeitura estão exigindo que feirantes retirem as barracas fixadas no Espaço Alternativo em Rolim de Moura”, se faz necessário fazer alguns esclarecimentos:
Vale ressaltar que a gestão tem maior respeito pelos feirantes inclusive com a recente inauguração de mais um espaço alternativo no Bairro Centenário.
Encontra-se em fase de acabamento um espaço para feirantes no Bairro Cidade Alta.
(Os fiscais ao solicitarem a retirada das barracas fixas do Espaço Alternativo estão no estrito cumprimento de suas funções para cumprir o que determina o código de obras e postura do município estabelecido no Plano Diretor que veda a construção de edificações nos canteiros centrais da avenida 25 de agosto).
”Os fiscais de obra e posturas afirmam categoricamente que a fiscalização de obras e posturas sempre prezou pelo diálogo antes de atitudes em que se aplique sanções drásticas e duras, sempre prezou e tem o absoluto respeito pelos munícipes que dali ou de qualquer forma legal, tentam buscar seu sustento e de sua família.
Quanto à legalidade de fixar ou não ao chão uma barraca móvel, ao ver da fiscalização, trata-se de apenas um formato para garantir mais segurança às pessoas que ali transitam, porém deve ser retirada após o expediente e não permanecer fixada no ambiente.
É importante destacar que no contrato de comodato entre e a prefeitura e Associação dos Feirantes Produtores de Rolim de Moura está explícito que a cessão do imóvel no espaço alternativo destinado a Feira Livre, Eventos Culturais e Sociais, com área de 9.977,76m2 , com estacionamento, jardim, calçado com bloquete, com 02 (dois) banheiros femininos, 01 (um) banheiro masculino, 01 (um) banheiro para deficientes, 01 (uma) cozinha e 01 (um) almoxarifado, localizada no Canteiro Central da Av. 25 de Agosto, entre as Ruas Tocantins e Rio Madeira não prevê a fixação de barracas, pois o local é para a utilidade dos feirantes somente as quintas-feiras e sábados.
A Prefeitura reitera o apoio aos feirantes com as ações dentro das legalidades e lamenta que agentes políticos não se atentam ao plano diretor do município e acabam tumultuando um tema sem a menor necessidade e lamenta também que alguns meios de comunicação publicam “reportagens” que depois são replicadas em redes sociais com o objetivo apenas de colocar uma classe ou a população contra o poder público sem ouvir os envolvidos no fato prestando desserviço à sociedade.
