Prefeitura de Rolim de Moura confirma adesão a Lei Paulo Gustavo
A prefeitura de Rolim de Moura (RO) confirmou a assinatura termo de adesão da Lei Paulo Gustavo, firmando o compromisso da regularização da cultura no município, além de garantir o repasse através do Ministério da Cultura no valor de R$ 469.340,87 (quatrocentos e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos), para investir no setor cultural.
O Departamento de Cultura representado pelo Diretor Bruno Gubert, realizou diversos processos de escuta pública para que assim apresentasse o plano de ação ao Ministério da Cultura, garantindo a participação da comunidade no processo de planejamento, tendo seu plano de ação já aprovado sem ressalvas.
O prefeito Aldo Júlio destaca que os investimentos vão garantir além do repasse dos recursos aos projetos culturais, contrapartidas por parte dos contemplados a comunidade de Rolim de Moura, garantindo assim o acesso à cultura pela comunidade. Às contrapartidas serão pactuadas em acordo com a gestão cultural, preferencialmente aos alunos da rede pública ou até mesmo realizadas em espaços públicos.
Para concorrer aos recursos os interessados devem ficar atentos nas redes de comunicação da prefeitura de Rolim de Moura, onde serão publicados os editais de forma transparente.
Vale lembrar que para concorrer os recursos os proponentes vão precisar comprovar a atuação no setor cultural, conforme regras que vão prever os editais, previsto para serem publicados ainda em 2023.
