Prefeitura firma convênio com Corpo de Bombeiros para execução do PROEBOM
A Prefeitura de Rolim de Moura, por meio da Procuradoria-Geral do Município, celebrou o Termo de Convênio nº 001/2025 com o 1º Subgrupamento de Bombeiros Militar do 6º Grupamento de Bombeiros Militar, com o objetivo de executar o Programa Educacional Bombeiro Mirim (PROEBOM) no ano de 2026.
A parceria, articulada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), visa atender aproximadamente 35 crianças e adolescentes, com idades entre 11 e 17 anos, por meio de atividades educativas voltadas à disciplina, cidadania e formação social.
Conforme o termo firmado, não haverá repasse financeiro direto entre as partes. O município ficará responsável pela aquisição dos materiais de consumo necessários para o desenvolvimento das atividades, com investimento estimado em R$ 50 mil, enquanto o Corpo de Bombeiros será responsável pela execução do programa, seguindo o plano de trabalho estabelecido.
Entre as obrigações previstas, estão o acompanhamento, a fiscalização e a avaliação das ações por parte da administração municipal, além da apresentação de relatórios e registros que comprovem a execução das atividades.
O convênio terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente. A formalização também prevê mecanismos de controle, prestação de contas e possibilidade de alterações mediante termo aditivo, garantindo a correta execução do objeto pactuado.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à infância e adolescência, promovendo oportunidades de aprendizado e fortalecimento de valores essenciais à convivência em sociedade.
