Regularização Fundiária do Bairro Bom Jardim deverá ocorrer até o final deste ano
O município de Rolim de Moura (RO) recebeu nesta quinta-feira (20) o Dr. Percy Küster, secretário de assuntos fundiários de Itupeva São Paulo, especialista em regularização fundiária, autor do Livro: REURB: Da Teoria à Prática. Do Caos á Dignidade. Ele é ministrante dos cursos sobre REURB que o Tribunal de Justiça de Rondônia promove. A convite da servidora Ester Caliani e da secretária de Planejamento, Kelly Naahmara, se disponibilizou para assessorar gratuitamente a regularização do primeiro núcleo irregular de Rolim de Moura (RO), o Bairro Bom Jardim.
Os secretários participaram de uma reunião de apresentação do Dr. Percy no gabinete do Prefeito com a presença do chefe do poder executivo, técnicos do município e os vereadores Eurico Gomes, Renatão do Frigorifico, Ivan Vasconcelos e Claudinho da Cascalheira.
“Enquanto equipe, já demos os primeiros passos com o levantamento sócio econômico realizado pela SEMAS e o georreferenciamento com os servidores do setor de Tecnologia da Informação (TI) que com o uso de drone captaram as imagens do bairro” lembrou Kelly.
Ester Caliani explicou que regularização fundiária na modalidade REURB engloba um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com o objetivo de regularizar assentamentos irregulares e concede a titularidade de propriedade aos ocupantes, garantindo assim o direito social à moradia e promovendo o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A expectativa é que até final deste ano a regularização fundiária dos lotes do Bairro Bom Jardim seja concluída.
O prefeito Aldo Júlio destaca a importância de trazer dignidade ao cidadão por meio da propriedade regular de seu imóvel. Rolim de Moura dá um importante passo na regularização fundiária de vários núcleos informais no município que serão regularizados conforme determina a lei. Vamos iniciar pelo Bairro Bom Jardim, é mais um avanço dessa gestão e posteriormente seguiremos com a regularização de outras áreas do nosso município, conclui o prefeito.
